Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20
Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional
O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Direito Constitucional e Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.
Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:37
Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.
Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional e Ambiental
Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:51
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.
A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. eduardopordeus@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01
Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)
, comporta o pagamento do terço de férias, previsto na Constituição, conhecido como terço constitucional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:35
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
que se aposentaram ou preencheram os requisitos para tal antes de a emenda entrar em vigor ou ainda
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08
Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos
Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17
Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União
Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:07
Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional
TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital n° 5.209/2013, autorizou o Distrito Federal a assumir
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:20
Estado é condenado a indenizar soldado acidentado
Estado no valor de R$ 20 mil reais pelos danos estéticos sofridos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados
O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.